Em uma das mais simbólicas atitudes já tomadas pela Organização dos Estados Americanos (OEA), o órgão, reunido em sua 39ª Assembleia Geral, decidiu revogar a suspensão de Cuba, em vigor desde 1962. 47 anos após expulsarem os cubanos da organização, os 34 países membros da OEA resolveram reatar laços com Havana.
Durante a Guerra Fria, a organização resolveu suspender Cuba por acreditar que seu regime, de cunho comunista da linha marxista-leninista, não era compatível com as democracias que se instalavam no continente. A resolução que exclui Cuba da OEA, “adotada em 31 de janeiro de 1962 na oitava reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores (…), fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos”, segundo documento lido hoje pela chanceler de Honduras, Patricia Rodas.

Alguns dos chanceleres americanos. (Associated Press)
A medida, além de simbólica, é também um passo em direção à integração do continente americano. O problema é que, embora a OEA queira Cuba de volta, quem não quer retornar é Raúl Castro. Seu irmão, Fidel Castro, ex-presidente cubano, já desmereceu a resolução, e acusou o órgão de ser “cúmplice de todos os crimes cometidos contra Cuba”.
Abaixo, segue a íntegra da resolução:
“
A Assembleia Geral: reconhecendo o interesse partilhado na plena participação de todos os Estados-membros; guiada pelos propósitos e princípios estabelecidos da Organização dos Estados Americanos contidos na Carta da organização e em seus demais instrumentos fundamentais relacionados à segurança, à democracia, à autodeterminação, à não-intervenção, aos direitos humanos e ao desenvolvimento; considerando a abertura que caracterizou o diálogo dos chefes de Estado e de Governo na 5ª Cúpula das Américas, em Port of Spain, e que, com esse mesmo espírito, os Estados-membros desejam estabelecer um marco amplo e revitalizado de cooperação nas relações hemisféricas; e tendo presente que, em conformidade com o artigo 54 da Carta da Organização dos Estados Americanos, a Assembleia Geral é o órgão supremo da Organização, resolve:
1. Que a resolução VI adotada em 31 de janeiro de 1962 na 8ª reunião de consulta de ministros das Relações Exteriores, mediante a qual se excluiu o Governo de Cuba de sua participação no Sistema Interamericano, fica sem efeito na Organização dos Estados Americanos.
2. Que a participação de Cuba na OEA será o resultado de um processo de diálogo iniciado por solicitação do Governo de Cuba e em conformidade com as práticas, os propósitos e princípios da OEA.”